Um deputado do Arizona apresentou um projeto de lei que obriga os promotores públicos a apresentarem a queixa de homicídio contra médicos que realizem abortos, e também contra as mulheres que se submetem ao procedimento (e cúmplices aqueles que incentivaram ou foram coniventes).
O autor da lei é o Republicano Walt Blackman, que chama as clínicas de aborto de "fábricas da morte", que as mulheres grávidas que fazem o aborto precisam "passar um tempo pelo nosso sistema penitenciário".
Embora uma lei federal baseada num famoso caso conhecido como Roe vs. Wade garanta jurisprudência que livra quem faz o aborto de qualquer pena caso a questão seja recorrida ao âmbito federal, a lei 2650 do Arizona prevê que os promotores do estado busquem a aplicação das penas estaduais sem considerar qualquer lei federal contrária ou conflitante, e baseado nisso, Walt quer que prevaleça a "soberania do estado [do Arizona]".
O argumento dele é o seguinte: "Se você vai matar e acabar com a vida de outro ser humano, isso é assassinato". Seu projeto de lei agrega à noção de "pessoa" qualquer criança não-nascida que esteja no útero em qualquer estágio de desenvolvimento. Uma lei semelhante foi proposta também no Mississippi, prevendo 10 anos de prisão pra quem realizar o aborto.
Na Carolina do Sul também tem um projeto igual, prevendo 10 anos de prisão, incluindo também em casos da mulher que engravidou após estupro, com a única exceção em casos que representem risco grave de vida à mulher.
Mas o que chama a atenção é que no projeto de lei do Arizona, o aborto poderá ser considerado homicídio doloso qualificado, ou seja, com premeditação ou emboscada (implicando que foi cometido friamente) e com intenção, o que no estado pode dar pena de morte. Principalmente no caso do médico, que não está envolvido de modo passional no caso, o risco da pena de morte no tribunal com essa lei sendo usada de base é muito grande.
O Republicano diz que "qualquer coisa que seja menos do que isso é insuficiente", acusando os outros que se opõem ao aborto de só "regulamentarem o assassinato" ao invés de usarem medidas drásticas contra isso.
Fonte: Arizona Central